Prezados cidadãos de Cafelândia,

O município de Cafelândia vem a público informar sobre o término do contrato entre a Prefeitura Municipal e a Eco Ambiental (celebrado há seis anos e findado em maio de 2023), *com o término do contrato existe a necessidade de abertura de novo edital de licitação*.

Buscando atender os critérios do Inquérito Civil do MPPR de número 0204.20.00294-5 do Ministério Público do Paraná, *do entendimento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e da Lei de Licitações, os quais determinam* que seja feita CONTRATAÇÃO para prestação de serviço público de limpeza via *procedimento licitatório*.

*O procedimento de dispensa de licitação poderá ser celebrado* entre o município e a atual Associação - Eco Ambiental – *APENAS* para prestação do serviço de recolha do lixo reciclável. Sendo que a recolha do lixo orgânico, poda de árvore, varrição e limpeza urbana deverá ser executado pelo vencedor do certame licitatório que deve acontecer no dia 05 de junho de 2023.

Nesse sentido, informamos que na próxima segunda-feira, dia 05, ocorrerá a abertura do processo licitatório para seleção da nova empresa que assumirá os serviços de limpeza pública em nossa cidade. Através desse processo, a prefeitura busca garantir a transparência, a competitividade e a escolha da empresa que melhor atenderá às necessidades da população e dos serviços públicos de limpeza, sendo que a atual Associação poderá participar do processo licitatório.

É importante ressaltar ainda que a prefeitura está empenhada em assegurar a continuidade dos serviços de limpeza pública de forma eficiente e eficaz, garantindo a qualidade de vida de todos os munícipes.

A administração municipal reafirma seu compromisso em zelar pelo bem-estar da comunidade e assegurar um ambiente limpo e saudável em Cafelândia. Pedimos a compreensão e colaboração de todos os cidadãos durante esse período de transição.
Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Cafelândia.