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POLÍTICA PRESIDENTE

Bolsonaro diz que pretende revogar lei que obriga vacinação contra covid-19

Bolsonaro diz que pretende revogar lei que obriga vacinação contra covid-19

06/09/2021 15h32
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Por: Michelli Lazzeri Fonte: Bem Paraná
Bolsonaro diz que pretende revogar lei que obriga vacinação contra covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou a apoiadores na manhã desta segunda-feira, 6, que trabalhará para revogar, por meio de Medida Provisória, trecho da lei de combate à pandemia da covid-19 que diz respeito à vacinação compulsória no País. A legislação foi proposta pelo próprio governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro do ano passado.

Bolsonaro disse que tentará revogar a legislação após ser abordado por uma apoiadora na entrada do Palácio da Alvorada que se dizia "preocupada" com a exigência de "passaporte da vacina" em algumas cidades, como São Paulo.

Segundo a regra, as pessoas deverão apresentar o comprovante de imunização para entrada em estabelecimentos da cidade.

O presidente argumentou que a lei que obriga a vacinação deveria ter vigência apenas até o fim de 2020, mas acabou sendo prorrogada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). "Quem prorrogou a lei foi o Supremo, era até 2020, que nem vacina tinha", disse. Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina aí", completou, em referência à intenção de tirar a obrigatoriedade da vacinação contra covid-19 no País.

De acordo com a lei, assinada pelo próprio presidente em fevereiro de 2020, unidades federadas podem adotar a vacinação compulsória como uma das medidas administrativas para enfrentamento da pandemia. Mesmo tendo sancionado a lei, Bolsonaro sempre foi contra o dispositivo. Desde o começo da pandemia, ao adotar um tom crítico aos imunizantes, o presidente já declarava que a vacinação no País não seria obrigatória.

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