Segunda, 17 de Fevereiro de 2025
20°C 33°C
Cafelândia, PR
Publicidade
Anúncio

Projeto visa proibir a exposição de crianças e adolescentes a eventos que promovam sexualização, criminalidade e droga

Projeto de lei nº 206/23, proposto pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União

Por: José Monteiro Fonte: Assessoria
29/01/2025 às 12h14
Projeto visa proibir a exposição de crianças e adolescentes a eventos que promovam sexualização, criminalidade e droga
Deputado Tito Barichello (União). Créditos Divulgação Assessoria Parlamentar

Tramita na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 206/23, proposto pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União), que tem como principal objetivo, segundo a justificativa da matéria, garantir a proteção do desenvolvimento integral de jovens, assegurando que não sejam expostos a conteúdos que possam acelerar a perda da infância e promover a erotização precoce, o uso de substâncias ilícitas e o envolvimento com comportamentos criminosos.

Para isso, o texto prevê a proibição de materiais e eventos que contemplem esses conteúdos, seja em peças teatrais, shows, mídias digitais ou outras manifestações culturais autorizadas pelo Poder Público.

O descumprimento da Lei, segundo a proposição, resultará em multa que podem chegar a mais de R$ 140 mil reais e na proibição, por cinco anos, de realizar eventos públicos que exijam autorização do Poder Público.

De acordo com o autor, a proposição surge como uma resposta à crescente exposição de crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados para sua faixa etária, como linguagem vulgar, expressões ligadas à criminalidade, imagens eróticas, drogas ilícitas e outros estímulos nocivos ao desenvolvimento saudável dessa população.

“O projeto não busca censurar a arte ou publicações, mas assegurar o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, promovendo seu bem-estar físico, mental, moral, espiritual e social. A proposta visa prevenir a exposição precoce a estímulos que podem levar à erotização, uso de drogas ilícitas e envolvimento em crimes”, justifica o deputado Barichello.

O deputado também destaca a importância da orientação dos pais e responsáveis sobre temas como sexualidade, erotização e adultização. Para ele, a responsabilidade sobre a exposição dos jovens a esses temas deve ser adequadamente gerida pelos pais, para evitar que influências externas distorçam o desenvolvimento natural das crianças e adolescentes e resultem em problemas de identidade e valores.

No contexto mais amplo, o projeto de lei, segundo o autor, se conecta à ideia de uma proteção contínua do espaço da infância e adolescência, sendo o papel da família, da sociedade e das políticas públicas fundamentais para garantir um ambiente seguro e saudável, onde os jovens possam se desenvolver sem a pressão de elementos do mundo adulto que não correspondem à sua realidade e fase de vida.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Encontro Paraná Mais Cidades realizado em Foz do Iguaçu
ENCONTRO Há 5 horas

Encontro “Paraná Mais Cidades” reúne lideranças em Foz do Iguaçu

O prefeito de Anahy, Arilson, e o vice-prefeito, Valdemar, participaram ativamente do evento

Fotos: Aline Sandri
Investimentos Há 5 dias

Ratinho Junior Autoriza Licitação para Asfalto de Vias Importantes entre Nova Aurora, Cafelândia e o Distrito de Jotaesse

Com investimentos de R$ 134 milhões, serão asfaltados nove quilômetros da PR-574, entre Nova Aurora e Cafelândia; e 11 km da PR-575, que liga Nova Aurora a Jotaesse

Micheletto recebe a visita do presidente da AMP
AMP Há 2 semanas

Prefeito Micheletto recebe presidente da AMP e reforça defesa do municipalismo

A reunião, realizada no gabinete do prefeito, faz parte de uma série de encontros institucionais promovidos pela AMP junto aos prefeitos eleitos e reeleitos, com o objetivo de reforçar o convite para o evento Paraná Mais Cidades 2025, que ocorrerá entre os dias 12 e 14 de fevereiro, em Foz do Iguaçu.

O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos) participou, nesta terça-feira (4), da cerimônia de posse da Diretoria Executiva da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) para a gestão 2025-2026. Créditos Divulgação - Assessori
FACIAP Há 2 semanas

Deputado Fabio Oliveira (Podemos) destaca importância da Faciap na posse da nova diretoria

A Faciap integra o G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo do estado, ao lado da Fecomércio, Fiep, Associação Comercial do Paraná, Fetranspar, Faep e Sistema Ocepar

Micheletto participa da abertura do ano legislativo em Assis Chateaubriand
ANO LEGISLATIVO Há 2 semanas

Durante abertura do Ano Legislativo, Micheletto fala em harmonia e destaca investimentos

Em seu pronunciamento, Micheletto destacou a importância da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo para garantir avanços significativos para o município

Lenium - Criar site de notícias