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Primeira reunião do CONFAMA em Assis Chateaubriand marca início dos trabalhos de 2025

Durante a reunião, foi apresentado o novo presidente do CONFAMA

Por: José Monteiro Fonte: Assessoria
21/01/2025 às 15h07
Primeira reunião do CONFAMA em Assis Chateaubriand marca início dos trabalhos de 2025
Primeira reunião do CONFAMA em Assis Chateaubriand

No dia 15 de janeiro de 2025, foi realizada a primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONFAMA), na Sala de Reuniões do Paço Municipal em Assis Chateaubriand. O CONFAMA tem como objetivo colaborar no planejamento, propor e definir procedimentos voltados à proteção ambiental, promovendo a atuação conjunta entre a sociedade civil, o poder público e outros setores na formulação e fiscalização de políticas ambientais. 

Durante a reunião, foi apresentado o novo presidente do CONFAMA, o Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente Sargento Wesley Santino de Souza e foram discutidas e votadas as propostas para a inclusão de novas cadeiras no Conselho, fortalecendo sua representatividade e capacidade de atuação.

Outra pauta foi a apresentação aos conselheiros da Lei 3.529/2024 que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal no Município de Assis Chateaubriand e a Lei 3530/2024 que institui o Fundo Municipal de Proteção Animal - FMMA, o qual compete ao Conselho Municipal do Meio Ambiente estabelecer as diretrizes, prioridades e programas de alocação dos recursos do Fundo, em conformidade com a Política de Proteção Animal do Município de Assis Chateaubriand.

Além disso, foi repassado o calendário de reuniões do referido conselho para o ano de 2025 bem como foi aberto para os membros presentes a proposição de novos projetos e ações que envolvessem a sustentabilidade.

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